Processo 354958/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/05/2016 15:54
Autuado em 04/05/2016 15:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3735/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3735/ 2018 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018 Acórdão   3735/ 2018 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Gestor atual VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3735/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 681/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5577/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2019 08:14 DP  
24/01/2019 09:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 52/2019 -
05/12/2018 17:06 STP Acórdão nº 3735/2018 -
05/12/2018 17:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2019 -
29/11/2018 17:28 GCFC  
28/11/2018 12:11 STP Certidão de Adiamento nº 95/2018 -
06/08/2018 16:00 GCFC  
06/08/2018 15:07 SMPJTC  
21/05/2018 11:49 PGC Parecer nº 753/2018 - Consulta. Consórcio ambiental. Gestão pelo Consórcio de recursos decorrentes de licenciamento e fiscalizações. Necessidade de previsão no Protocolo de Intenções. Constituição de fundo intermunicipal para a arrecadação de multas. Resposta à consulta.
18/05/2018 13:46 SMPjTC  
20/05/2016 16:30 CGM Instrução nº 509/2018 - Pela possibilidade da criação de rubrica contábil e conta bancária vinculada a FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL MÚLTIPLO - CORIPA, nos termos da Instrução, nos termos da Instrução nº 509/18.
18/05/2016 09:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 761/2016 -
12/05/2016 15:01 DJB Informação nº 51/2016 -
05/05/2016 10:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 681/2016 -
04/05/2016 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5577/2016 -

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